A Deputada Federal Denise Pessôa/PT protocolou nesta quarta-feira, 01 de março, um projeto para garantir que pessoas que cometem crime de racismo participem de espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnicoracial da sociedade brasileira. O objetivo, segundo a Parlamentar, é reeducar e conscientizar os agressores sobre as práticas criminosas cometidas, para que não venham a reincidir.
“É sabido que vivemos em uma sociedade culturalmente racista em que o racismo se faz presente de forma estrutural. Esta é uma proposta que tem como objetivo promover uma reflexão profunda sobre o crime praticado e uma perspectiva de transformação ideológica e cultural nos indivíduos envolvidos”, explica a parlamentar.
Ainda conforme a Deputada, o projeto também tem o objetivo de garantir o imediato acompanhamento psicossocial das vítimas de racismo com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais. “Apesar de diversas ações importantes até aqui, o racismo continua intensamente presente na sociedade brasileira com consequências gravíssimas na integridade física e psicológica das vítimas. Precisamos seguir no combate ao racismo que gera tanto ódio e discriminação”, afirmou.
