A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (2), um encontro para debater o “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. A atividade foi proposta e conduzida pela presidente da comissão, deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A programação foi organizada em quatro painéis, cada um conduzido por parlamentares de forte atuação no setor.

Na abertura, Denise Pessôa conduziu a mesa sobre “Direitos Culturais e os Princípios e Diretrizes do Plano Nacional de Cultura”. O debate contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; da subsecretária de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, Letícia Schwarz; do professor e pesquisador Guilherme Varella; e da representante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Jacqueline Custódio.

A deputada Denise enfatizou que o Brasil precisa de um marco estável para garantir o acesso à cultura em todos os territórios do país:

“Cultura é direito, é identidade e é futuro. Precisamos de políticas contínuas, protegidas de retrocessos e com bases claras para que nenhuma área cultural fique desamparada. Estamos aqui para fortalecer uma política de Estado que sobreviva a governos e garanta que a cultura seja tratada com a seriedade e a profundidade que o Brasil merece”, afirmou.

A deputada também destacou o papel histórico do Expresso 168 no fortalecimento da participação social: “Este espaço se tornou parte da alma da comissão. É onde artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura e gestores encontram voz e influenciam, de fato, as decisões que moldam o setor.”

Márcio Tavares reforçou o compromisso do Ministério da Cultura com a consolidação de uma política cultural de Estado. Segundo ele, o Plano Nacional de Cultura deve funcionar como uma “lei-quadro capaz de orientar o Estado brasileiro, garantindo consistência, continuidade e alcance das políticas públicas culturais”. Tavares sublinhou que o PNC tem a função de amarrar diretrizes e estruturar instrumentos que permitam que as ações cheguem a todas as regiões e linguagens culturais.

A subsecretária Letícia Schwarz apresentou a arquitetura geral do plano, explicando seus princípios, diretrizes, eixos e objetivos. Ela destacou que o PNC vai além de metas ou programas: “Estamos falando de um instrumento de consolidação de direitos. O plano organiza princípios que garantem diversidade, equidade, participação social e inclusão cultural. Ele estrutura o modo como o Estado olha para o setor cultural nos próximos anos.”

O pesquisador Guilherme Varella, em sua intervenção, classificou o PNC como um marco histórico para o país. Segundo ele, “o plano organiza e sistematiza direitos culturais, não apenas demandas específicas de momentos políticos”. Varella defendeu que o Estado precisa incorporar formalmente esses direitos para que eles não dependam de conjunturas, mas sim de regras permanentes. “O PNC deve funcionar como uma bússola, ele define o horizonte para onde queremos caminhar e quais garantias culturais precisam ser asseguradas.”

Representando o Conselho Nacional de Política Cultural, Jacqueline Custódio reforçou a centralidade da participação social e a importância da institucionalização dos processos decisórios. “A cultura brasileira é diversa, viva e pulsante, e isso exige que o plano seja construído com escuta ativa e com presença efetiva da sociedade civil. Sem participação social e pactuação federativa, nenhuma política cultural consegue de fato alcançar todos os territórios e expressões do país”, afirmou.

Após a mesa inicial, o debate seguiu com os demais painéis, sendo que o deputado Tarcísio Motta conduziu a discussão dedicada aos diagnósticos, aos eixos estruturantes e aos objetivos do Plano Nacional de Cultura. Na sequência, a deputada Jandira Feghali coordenou a mesa sobre governança e pactuação federativa, destacando a importância de fortalecer a articulação entre União, estados e municípios. O encerramento ficou a cargo da deputada Benedita da Silva, que tratou dos desafios da gestão e da participação social na implementação das políticas culturais, reforçando que o PNC só se concretiza plenamente com transparência, controle social e continuidade institucional.

Ao final da audiência, em referência ao Dia Nacional do Samba, os presentes entoaram canções marcantes do gênero, encerrando a atividade em clima de celebração da cultura brasileira.