A Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) participou, nesta quinta-feira (24), do 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). A mesa também foi composta por demais referências nacionais no debate sobre a política cultural, como o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, Isabel de Paula, Coordenadora de Cultura da Unesco e de Luiz Galina, Diretor Regional do SESC-SP.
Convidada para representar o Congresso Nacional na abertura dos debates, a deputada Denise levou ao centro das discussões a importância estratégica da cultura para o desenvolvimento do Brasil e o papel do Legislativo na sustentação das políticas públicas culturais:
“A cultura não é um acessório. A cultura é fundamento. O Legislativo tem papel insubstituível na garantia da sustentabilidade das políticas culturais. É no Parlamento que se trava, diariamente, a disputa pela alocação de recursos, pela manutenção de programas, pela aprovação de leis que assegurem à cultura seu lugar central na vida nacional”, afirmou.
Com um olhar voltado às transformações do mundo digital, a deputada também destacou os desafios e as oportunidades trazidas pelas novas tecnologias:
“A cultura digital impõe novos marcos à circulação e ao consumo de bens culturais. A inteligência artificial, as plataformas de streaming e as redes sociais demandam um novo arcabouço legislativo que respeite os direitos dos criadores, garanta o acesso democrático e valorize a produção nacional. Estamos, no Parlamento, discutindo proposições fundamentais sobre esses temas, como a proteção de direitos autorais no ambiente digital e a regulação das plataformas de streaming – iniciativas que caminham no sentido de garantir soberania cultural e equilíbrio entre inovação tecnológica e justiça econômica para artistas e produtores.”
Denise também reafirmou o compromisso com a aprovação da continuidade da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e com a valorização da cultura como eixo estruturante da democracia. A deputada relatou que na sessão da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (23), foi aprovada a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 363/25), que altera a Lei Aldir Blanc.
“Durante a votação da urgência para votar a nova Lei Aldir Blanc foi chocante ouvir colegas atacando a cultura, deslegitimando a PNAB como um desmonte da responsabilidade fiscal. Mas é justamente o contrário: a cultura gera emprego, renda e fortalece a democracia”, afirmou.
Participação em evento para comemorar Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Já durante a tarde, a presidenta da Comissão de Cultura participou da Mesa Temática promovida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no próximo dia 26. No painel “A Propriedade Intelectual e a Proteção da Cultura Brasileira”, Denise destacou a importância de reconhecer e valorizar a diversidade cultural do país:
“Como presidenta da Comissão de Cultura, acredito ser fundamental considerarmos nossa rica diversidade cultural: das manifestações indígenas às expressões quilombolas, do frevo pernambucano ao carimbó paraense, do choro carioca à música instrumental. Cada uma dessas expressões representa um Brasil único e igualmente legítimo”, destaca ela.
Denise também alertou para os desafios da cadeia produtiva da música no cenário digital:
“Hoje, um artista pode gravar em seu quarto uma música que antes exigiria um estúdio profissional. O consumo também se democratizou, com plataformas digitais oferecendo acesso a um catálogo virtualmente infinito. Mas existe uma peça desse quebra-cabeça que permanece concentrada: a distribuição. Quem controla os canais de distribuição detém, na prática, o poder de decidir o que será amplamente ouvido, o que será promovido, o que será valorizado e, consequentemente, o que será recompensado em direito autoral.”
Encerrando sua participação, a deputada reforçou o papel essencial da música na formação da identidade nacional:
“A música é muito mais que entretenimento. É identidade. É memória. É resistência. A música nos conecta ao que fomos e ao que podemos ser. Nos lembra de nossas raízes e nos inspira a crescer em novas direções”, finaliza a presidente da Comissão de Cultura.
