Presidente da Comissão de Cultura, deputada federal Denise Pessôa, destaca desafios e riscos à proteção do patrimônio cultural no II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultura, em Minas Gerais
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, participou nesta sexta-feira (7) do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, realizado em Ouro Preto (MG). Denise participou da mesa temática Desafios e Avanços Contemporâneos na Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro ao lado do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass.
Arquiteta e urbanista, com trajetória ligada à defesa do patrimônio desde a juventude — quando integrou o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Caxias do Sul — a deputada Denise reforçou que a atuação dela no Congresso tem como base a participação social, a escuta das comunidades e o fortalecimento das políticas culturais. “Política que não ouve o povo não serve”, afirmou ela.
A deputada destacou que o Parlamento vive um momento de intensa movimentação em torno de proposições que tratam do patrimônio cultural. Apenas nesta legislatura, 83 projetos de lei foram apresentados para reconhecer bens culturais imateriais. Nos últimos cinco anos, 27 leis já foram aprovadas nesse campo. Contudo, ela alertou para o caráter majoritariamente simbólico dessas declarações quando não acompanhadas de mecanismos concretos de proteção.
Segundo ela, mudanças sem debate técnico aprofundado podem fragilizar a atuação do Iphan e abrir espaço para interesses que enxergam a cultura como entrave ao desenvolvimento. Por outro lado, Denise também apresentou iniciativas legislativas positivas em tramitação, como o PL nº 1.868/2021, que cria a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado, já aprovado na Comissão de Cultura; e o PL nº 1.893/2019, que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação.
A deputada ainda ressaltou que, como presidenta da Comissão de Cultura, tem se dedicado à consolidação do Sistema Nacional de Cultura, ao novo Plano Nacional de Cultura e ao fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc, buscando garantir que recursos cheguem à ponta..
Ao encerrar, a deputada enfatizou que a defesa do patrimônio cultural é tarefa compartilhada. “Proteger o patrimônio é proteger a alma do Brasil. Seguiremos vigilantes, dialogando com a sociedade, a academia e o poder público para garantir que nossa história siga viva e respeitada.”
