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Presidente da Comissão de Cultura, deputada federal Denise Pessôa conduz audiência sobre regulamentação do trabalho na área cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (17), uma audiência no Expresso 168 para discutir a regulamentação do trabalho na cultura. Conduzido pela presidenta da Comissão, deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), o encontro reuniu trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural, pesquisadores, entidades representativas e integrantes do Governo Federal em um debate sobre direitos, proteção social e condições justas de trabalho.

A diversidade das experiências apresentadas — dos palcos aos bastidores, dos sets de filmagem às coxias — evidenciou a complexidade das relações de trabalho no setor e reforçou a necessidade de avançar na construção de um marco regulatório que reconheça essas especificidades.

“O debate reforça que a cultura é uma força que movimenta o nosso país, mas que só se fortalece plenamente quando os profissionais que atuam nela têm garantias, proteção e reconhecimento”, ressalta a deputada.

A deputada ressaltou ainda que a participação ativa de quem vive a cultura no cotidiano é fundamental para orientar políticas públicas consistentes e conectadas à realidade dos territórios.

“A regulamentação do trabalho na cultura é uma demanda urgente e que esse processo deve ser construído de forma coletiva. Por isso, ouvir trabalhadores, trabalhadoras e organizações do setor é o caminho para formular uma legislação que assegure dignidade e condições adequadas de atuação profissional”, afirma Denise.

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