O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve presente nesta quarta-feira (25) em reunião conjunta das Comissões de Viação e Transporte (CVT) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, nas quais a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) é membra. Em seu tempo de fala, a deputada Denise questionou o ministro a respeito da impossibilidade de inscrição do projeto de regularização do loteamento Monte Carmelo no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que atualmente inclui apenas algumas regiões metropolitanas, e Caxias do Sul não está entre elas, o que inviabiliza o acesso do município aos recursos disponibilizados pelo governo federal. “Junto com os secretários (municipais), a gente tem pleiteado o acesso ao PAC Seleções no que diz respeito à urbanização de favelas. A gente tem um núcleo de subhabitação de mais de mil habitantes, que é a Monte Carmelo, com um projeto de urbanização pronto, e mesmo sendo uma região conurbana, a segunda maior cidade do Estado, uma região que tem áreas de encosta e Áreas de Preservação Permanente (APPs), a gente não consegue acessar (o novo PAC Seleções).”, comenta a deputada federal Denise Pessôa, direcionando a palavra ao ministro Jader Filho.
Em resposta à deputada Denise Pessôa, o ministro Jader Filho indicou a possibilidade de resolução do problema. “Eu acho que é possível, sim, a gente encontrar um bom encaminhamento para o seu pedido, precisamos só entender melhor, aprofundar essa discussão, mas a questão da urbanização de Caxias do Sul eu acho que dá pra ser incluído e aqui o nosso Secretário Guilherme Simões (Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos) e Helder Melillo (assessor especial do Ministério das Cidades) vão sentar com a senhora pra gente poder encontrar um caminho e tentar resolver o problema de Caxias do Sul”, afirmou o ministro das cidades, Jader Filho.
Na terça-feira (24), os secretários municipais do Urbanismo, Giovani Fontana, e da Habitação, Wagner Petrini, estiveram no ministério das cidades para buscar o acesso ao PAC na linha da Urbanização de Favelas com o foco em atender o projeto de urbanização do Monte Carmelo. Na ocasião, o Ministério indicou que a prioridade seria uma lista específica de regiões metropolitanas, e Caxias do Sul estaria fora da lista. “A sinalização do ministro hoje na Câmara nos dá esperanças de resolver essa questão histórica da comunidade de Monte Carmelo em Caxias do Sul. Já faz mais de 20 anos que a população luta por melhores condições de vida. Várias prefeituras já fizeram outras etapas – como comprar terreno e começar processo de regularização. Agora, precisamos avançar no sentido da urbanização, que contempla desde saneamento, até a questão das vias, encostas, enfim, toda a organização do bairro”, conclui a deputada federal Denise Pessôa.
