Em Caxias, presidente da Comissão de Cultura , deputada federal, Denise Pessôa discute futuro da cultura em painel do 1º Congresso de Financiamento de Projetos
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, participou do painel “O novo tempo da cultura: por um sistema federativo de financiamento à cultura”, durante o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos (Conquista, Tchê!). O evento foi promovido pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na manhã desta sexta-feira (12/09).
O painel contou com a participação de Mariana Fagundes Martinez, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no RS, e teve mediação do vereador Calebe Garbin. A deputada Denise destacou a importância do momento histórico para a política cultural brasileira caracterizado pela construção de um sistema federativo de financiamento e pelo reconhecimento da cultura como direito fundamental e política pública essencial.
A parlamentar ressaltou que, durante décadas, as políticas culturais brasileiras foram marcadas pela descontinuidade e pela ausência de um marco regulatório sólido.
Denise destacou marcos históricos, como a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em 2012, que estabeleceu colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo responsabilidades compartilhadas e recursos em todos os níveis federativos. Além disso, ressaltou o papel das leis emergenciais, como a Lei Aldir Blanc I, a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que distribuíram bilhões em recursos e estruturaram o setor cultural em bases mais sólidas.
“Hoje, a PNAB prevê a destinação de recursos para premiações, bolsas, editais, subsídios a espaços culturais e fomento à execução de ações culturais em desenvolvimento, garantindo inclusive ações afirmativas e promoção da igualdade racial. Para receber recursos, os entes federativos devem ter conselho, plano e fundo de cultura, criando bases institucionais duradouras e protegendo a política cultural de mudanças de governo ou tentativas de desmonte”, ressaltou a presidente da Comissão de Cultura.
Ela enfatizou a importância de estruturas sólidas de gestão cultural, a participação social e a descentralização do financiamento cultural, destacando o protagonismo dos municípios e conselhos locais na execução das políticas públicas.
“Que a gente saía deste encontro ainda mais comprometidos com essa construção, que somente pode ser coletiva. Que levemos para nossos territórios não apenas conhecimento técnico, mas também esperança, determinação e muita arte. A cultura brasileira é nossa maior riqueza. Agora temos as ferramentas para desenvolvê-la plenamente”, finalizou Denise.
