Você acessa facilmente os espaços do município onde mora? O transporte público circula próximo da sua casa? O lixo produzido em sua residência ou em seu ambiente de trabalho é separado e coletado regularmente? Se a resposta para essas perguntas for sim, saiba que o direito à cidade faz parte da sua vida.
Porém, esse conceito infelizmente está distante dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que moram nas periferias ou nos bairros distantes da área central, sobretudo nos grandes centros urbanos. Neste artigo, você vai saber quais são as nossas propostas para esse pilar que é fundamental para o exercício da sua cidadania.
O que é direito à cidade?
O termo direito à cidade surgiu em 1968, quando o filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre (1901-1991) publicou o livro Le Droit à La Ville. Ao ser adotado na prática, ele visa garantir que toda a população participe dos processos de decisão que envolvam as suas cidades.
Fundamental para o exercício da cidadania, o direito à cidade anda lado a lado com o direito ao trabalho, à moradia digna, ao saneamento básico e à saúde, por exemplo. No entanto, muito além de assegurar a infraestrutura de um município, esse termo exige transformações contínuas para renovar os variados aspectos da vida urbana.
Denise Pessôa conhece os desafios cotidianos e sabe que, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, é preciso melhorar a qualidade do lugar em que se vive!
Arquiteta e urbanista, ela conhece os municípios, estudou os seus problemas e sabe como identificá-los. Como deputada federal, Denise vai lutar para ampliar o desenvolvimento das cidades, garantindo o bem-estar de milhões de gaúchos e gaúchas.
Qual a importância deste direito?
O direito à cidade é fundamental para reduzir as desigualdades sociais e econômicas tão comuns nos centros urbanos. Afinal, quem tem condições financeiras consegue facilmente acessar espaços e usufruir de excelentes infraestruturas, seja para o trabalho ou para o lazer.
Temos o dever de reivindicar a democratização dos espaços públicos a todas as pessoas. Somente a participação coletiva e o combate à desigualdade socioespacial farão com que os municípios sejam realmente lugares que abracem a todos, sem distinções.
As cidades devem ser ambientes seguros e saudáveis. Além disso, precisam oferecer acesso à educação, habitação, saúde e segurança para todas as pessoas.
Propostas da Denise quanto a este tema
Para garantir esse direito básico, Denise levará à Câmara dos Deputados as seguintes propostas:
• Cumprimento das metas previstas na Agenda 2030 para os objetivos de desenvolvimento sustentável e na Nova Agenda Urbana da ONU, transformando as cidades com investimentos massivos nas periferias urbanas
• Subsídio para o transporte público coletivo, com instrumentos de transparência e controle social da composição dos preços
• Reforma urbana baseada na função social da cidade e da propriedade, prevista na Constituição e regulamentada pelo Estatuto da Cidade
• Governança inovadora das regiões metropolitanas, com investimentos em ações de interesse comum e articulação entre municípios
• Assistência técnica para a habitação de interesse social, visando o acesso de todos a uma casa saudável e segura, com instalações e condições sanitárias adequadas, por meio de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais
• Visão integrada das políticas de recursos hídricos e saneamento ambiental, atenta à emergência climática e ao passivo ambiental
• Retorno do Ministério das Cidades, ampliando mecanismos de participação popular nas políticas públicas de habitação e planejamento urbano e regional
• Reconhecimento da arquitetura e urbanismo como carreira de Estado, com a consequente equiparação salarial aos servidores públicos das áreas fiscais, jurídicas, entre outras
• Priorização dos concursos de projeto para a contratação de obras públicas, com projetos executivos completos
• Desoneração tributária da atividade profissional da arquitetura e urbanismo, por ser essencial para o desenvolvimento da sociedade
• Ensino superior de qualidade, valorizando a modalidade presencial, com o objetivo de atender às necessidades da população
• Incentivo à pesquisa científica na área da arquitetura e urbanismo, ampliando os recursos destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Olá! Bom dia! Assim que soube da eleição de Denise Pessôa pensei imediatamente em me identificar, pois no mapa de votação deve aparecer, no mínimo, dois votos numa seção eleitoral distante da Região Serrana Gaúcha. Eu e meu marido votamos em Itaara, município da região de Santa Maria. Assisti sua campanha na propaganda eleitoral pela televisão. Depois procurei seu nome na internet … Me resta lhe desejar pleno êxito nessa nova etapa de sua trajetória … Temos uma guerra pela frente … Força, muita força a todos nós!!!