Deputadas gaúchas protocolam projeto para ampliar monitoramento de agressores e proteger mulheres vítimas de violência doméstica
As deputadas gaúchas Denise Pessôa (PT/RS),Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Franciane Bayer (REPUBLIC/RS) e Maria do Rosário (PT/RS), integrantes da Comissão Externa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul, protocolaram o projeto de lei nº 4165/2025. A proposta estabelece critérios claros para a monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, conforme previsto no § 5º do art. 22 da Lei Maria da Penha. A proposição surge diante do aumento de feminicídios no estado, que lidera pelo segundo ano consecutivo o ranking nacional de casos envolvendo mulheres sob medidas protetivas, com 27% das vítimas em 2024 e 32% em 2023 sendo gaúchas.
O projeto prevê que juízes possam determinar, por meio de ofício ou a pedido do Ministério Público, ou da autoridade policial, a monitoração eletrônica de agressores, com prioridade em casos de agressão grave ou gravíssima. Também estabelece que qualquer decisão que dispense a monitoração eletrônica deve ser fundamentada, que a medida seja sempre cumulada com ao menos mais uma medida protetiva, e que a vítima receba imediatamente um dispositivo ou aplicativo de alerta sobre a aproximação do agressor.
Além disso, define deveres do agressor e prevê penalidades para descumprimento doloso das obrigações, incluindo a caracterização do crime de descumprimento de medida protetiva. O projeto ainda prevê a destinação mínima de 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo a aquisição e manutenção dos equipamentos de monitoração eletrônica.
Para Denise Pessôa, a iniciativa reforça a proteção às mulheres em risco e busca evitar tragédias que poderiam ser prevenidas.
“Não podemos aceitar que mulheres continuem correndo risco mesmo com medidas protetivas. A monitoração eletrônica de agressores é uma ferramenta comprovadamente eficaz para proteger vidas e evitar que tragédias como o feminicídio se repitam. Nosso objetivo é garantir que cada mulher sob risco tenha proteção imediata e a lei seja aplicada de forma consistente e segura.”
Junto das deputadas gaúchas Fernanda Melchionna, Franciane Bayer e Maria do Rosário, ela tem atuado para criar protocolos claros e efetivos, garantindo que a monitoração eletrônica seja aplicada de forma consistente e segura. A deputada estadual Luciana Genro também participa da articulação entre políticas estaduais e federais, fortalecendo a expansão da monitoração eletrônica e o acompanhamento das mulheres em situação de violência.
O projeto segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados e representa um avanço importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul e no país, colocando Denise Pessôa e as deputadas gaúchas como protagonistas na articulação de medidas de prevenção e proteção efetiva.
