Crédito: Mariana Ávila
A Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS) apresentou um requerimento ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para solicitar a inclusão de Consórcios de Municípios no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ofício protocolado nesta segunda-feira (3) considera a seleção extra que será aberta pelo Governo Federal para o Rio Grande do Sul, diante da crise climática que assola o Estado. A sugestão é para os municípios poderem apresentar as propostas ao programa.
A medida é importante para a reorganização de prioridades e necessidades das cidades gaúchas. Denise explica que os consórcios públicos são estruturas criadas para lidar com as ações coletivas pelos municípios. Ela afirma que com o consórcio de municípios, as cidades têm mais capacidade de lidar com as demandas e gerenciar as dificuldades porque tem o amparo necessário.
“Na Serra, por exemplo, temos o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA). O CISGA pode liderar as ações e buscar recursos para solucionar os problemas das encostas, que levaram a deslizamentos, como os que tiraram vidas, e levaram pontes e estradas na nossa região”, afirma a deputada Denise.
A medida fortalecerá a parceria entre os municípios e o governo federal para facilitar a reconstrução do Rio Grande do Sul.
“A ideia é fornecer uma plataforma para os municípios do nosso estado participarem ativamente da recuperação das cidades devastadas pela enchente e pelos deslizamentos. A inclusão dos consórcios de municípios permitirá uma distribuição mais eficiente dos recursos e uma abordagem mais coordenada para lidar com os desafios enfrentados pelo estado”, ressalta Denise.
A parlamentar reafirmou que o mandato está à disposição para colaborar na busca por soluções que contribuam para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
