Deputada Federal Denise Pessôa reforça urgência na implantação da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Sul
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) reforçou a necessidade de acelerar a implantação das unidades da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre e Caxias do Sul, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O debate foi promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o enfrentamento aos feminicídios no estado, e contou com a presença da secretária estadual das Mulheres, Fabiana Richter, do coordenador-geral de Infraestrutura do Ministério da Mulher, Marcelo Pontes, e da diretora de Proteção de Direitos do Ministério da Mulher, Terlúcia Maria, além de parlamentares, especialistas e movimentos sociais.
As Casas da Mulher Brasileira integram a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e reúnem, em um mesmo espaço, serviços de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio à autonomia econômica e proteção integral às vítimas. O repasse total do Governo Federal é de R$ 28,5 milhões, sendo R$ 19 milhões destinados à unidade de Porto Alegre e R$ 9,5 milhões à de Caxias do Sul.
A responsabilidade pela definição e encaminhamento das áreas para implantação é do Governo do Estado. Segundo o Ministério das Mulheres, até o momento, foram desembolsados R$ 950 mil para Porto Alegre e R$ 475 mil para Caxias do Sul, referentes a projetos e estudos preliminares. Falta, porém, a formalização dos terrenos para ambas as unidades, o que coloca o Rio Grande do Sul como o único entre os 31 processos de implantação no país sem a completa definição das áreas — ainda que Caxias do Sul já tenha um espaço indicado informalmente.
Responsável pelo tema da Casa da Mulher Brasileira na Comissão Externa, Denise destacou que o Rio Grande do Sul enfrenta índices alarmantes de feminicídio. Durante a audiência, Denise reforçou a importância de viabilizar o início efetivo das obras.
“A Casa da Mulher Brasileira é uma estrutura fundamental de acolhimento e de reconstrução da vida das mulheres. Cada dia de atraso é um dia a mais em que o Estado falha em proteger quem mais precisa”, afirmou a deputada. Essas Casas garantem que o acolhimento e a proteção estejam ao alcance de todas. Interromper o ciclo da violência exige ação, presença do Estado e investimento permanente”, ressaltou.
Autora do Projeto de Lei 3964/2025, que propõe institucionalizar a Rede Nacional das Casas da Mulher Brasileira, transformando o programa em política pública permanente, Denise também atua na articulação de recursos federais para viabilizar as unidades no estado, que somam mais de R$ 28 milhões em investimentos.
A Comissão Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul é coordenada pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), tem como relatora a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e conta com a participação ativa de Denise Pessôa e de outras parlamentares engajadas no enfrentamento à violência de gênero.
Após a audiência em Porto Alegre, o grupo segue em agenda no interior, nesta sexta-feira (24), com visitas técnicas à rede de proteção à mulher em Bento Gonçalves — incluindo reuniões com o Centro de Referência da Mulher e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) — e audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
