Fortalecer a agenda legislativa no Congresso Nacional e as demandas junto ao Governo Federal do setor audiovisual foi o principal encaminhamento de um encontro promovido na manhã desta sexta-feira (15), em Gramado (RS). Realizada durante a programação paralela do 53º Festival de Cinema, a reunião foi conduzida pela deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e promovida por meio do Expresso 168, em parceria com o mandato da deputada estadual Sofia Cavedon (PT-RS), vice-presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Gaúcha.

O encontro lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Gramado e teve como pauta central o debate sobre políticas públicas para o audiovisual gaúcho e nacional. Estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, Fabiana Trindade, Secretária de Financiamento da ANCINE, Pedro Guindani Lopes de Almeida, Conselheiro região Sul – Representante da API Audiovisual e Paola Mallmann, Presidente da Fundacine (Fundação Cinema RS).
Na pauta, a chamada Lei do Streaming, proposta que deve ser votada ainda em 2025 e que estabelece marcos regulatórios para os serviços de Vídeo On Demand (VOD) e também a retomada da política de Arranjos Regionais do Audiovisual, que destina R$ 300 milhões para descentralizar investimentos e fortalecer iniciativas locais.

Durante a audiência, a secretária do MinC apresentou dados que evidenciam a relevância e o potencial do setor. Segundo ela, foram R$ 60 milhões destinados ao audiovisual gaúcho pela LPG para a SEDAC, 65 projetos em andamento, 24 salas de cinema, 9 ecossistemas audiovisuais e R$ 90 milhões para arranjos regionais na Região Sul, incluindo a criação de uma linha especial de fomento pós-enchentes.

A deputada Denise defendeu que novos editais sejam lançados para que mais municípios possam participar, ampliando o alcance da política pública.
“Essa é a hora de unir o setor, mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e garantir que a Lei do Streaming seja uma conquista de todos nós. Soberania, indústria nacional e produção independente é isso que está em jogo”, afirmou a deputada.

Ela também destacou a importância de ampliar o alcance das políticas de fomento:

“Estamos colocando à disposição a comissão para futuros debates, e vamos seguir acompanhando este tema. Quero reforçar aqui também o pedido de Caxias do Sul para que se abra a possibilidade de outros municípios integrarem os arranjos do audiovisual. Caxias não está incluída atualmente, mas outros municípios também têm interesse e necessidade de participar. Somos a segunda maior cidade do Estado e, ainda assim, estamos fora desses arranjos, o que torna importante abrir essa oportunidade.”

Já Marcelo Freixo reforçou a relevância estratégica do audiovisual para o turismo e o reposicionamento do Brasil no cenário global:

“O turismo tem um papel fundamental para a recuperação econômica e consegue se manter acima do debate ideológico por seu impacto imediato na geração de emprego e renda. Para se ter uma ideia, 44% dos turistas norte-americanos decidem seu destino influenciados por um filme ou série que assistiram. Isso mostra como o audiovisual é uma ferramenta extremamente eficiente para promover o país. O Brasil tem um potencial gigantesco para pensar numa comissão federal que trabalhe essa relação e fortaleça ações já existentes nas cidades e estados.”

Márcio Tavares ressaltou o engajamento federativo e a participação popular nas políticas do Ministério da Cultura:

“A projeção, considerando o engajamento federativo e a participação popular, é que, ao estendermos os fóruns de participação — presenciais e digitais — realizados desde 2023, mais de 120 mil pessoas tenham sido envolvidas. Vivemos um paradoxo: tivemos os maiores orçamentos da história e, ao mesmo tempo, a menor infraestrutura organizativa em muitos anos, fruto do desmonte do setor público. Ainda assim, conseguimos preservar 100% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, mesmo nos momentos mais duros de contingenciamento, algo inédito e extremamente importante diante dos compromissos assumidos pelo governo.”

O encontro também abriu espaço para os artistas de rua de Gramado, que tiveram que deixar a Rua Coberta por determinação da prefeitura. Emocionado, João Ferreira apresentou as demandas da categoria aos participantes do encontro, e pediu respeito à categoria.

“Vamos conversar com o prefeito de Gramado porque a arte tem que ser acessível e os espaços públicos também”, ressaltou a presidente da Comissão de Cultura, acompanhada por Márcio Tavares que afirmou que vai buscar a sensibilização do prefeito para que os artistas trabalhem livremente e possam se expressar nas ruas da cidade.