Deputada Federal Denise Pessôa conduz debate na Comissão sobre o novo Plano Nacional de Cultura
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, conduziu nesta terça-feira (25) um debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura. Durante o encontro do Expresso 168, a deputada destacou a importância de integrar questões climáticas às políticas culturais.
“A Comissão de Cultura será uma guardiã, vamos cuidar aqui desse plano nacional até aprovar – a gente espera que neste ano ainda, a gente gostaria muito, e a gente vai trabalhar para isso”, afirmou.
O projeto do plano foi apresentado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que reforçou a centralidade da participação popular na construção da proposta. O texto surgiu a partir da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com a presença de mais de 5 mil delegados, e reuniu 30 propostas prioritárias.
“Mobilizamos cidades, estados, o Distrito Federal, agentes e gestores culturais para que todas as pessoas tivessem participação, se sentissem parte dessa política, mas que, principalmente, se apropriassem também das políticas públicas de cultura com a compreensão de que são direito de todos”, ressaltou a ministra.
Além da conferência, a população contribuiu por oficinas estaduais e pela internet, totalizando mais de 1.360 sugestões diretas e 24 mil votos.
Hélio Martins, representante dos Comitês de Cultura, destacou que essas ações permitiram alcançar territórios historicamente excluídos, como a Amazônia profunda, periferias urbanas, quilombos e comunidades tradicionais.
O texto final do plano propõe 13 objetivos estruturados em 8 eixos interligados, que vão de participação social a cultura digital e direitos digitais, incluindo um eixo sobre cultura, bem viver e ação climática. Segundo Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, o desafio foi criar um texto conciso e compreensível, capaz de orientar as políticas culturais do país para 2025 a 2035.
