Deputada Federal Denise Pessôa apresenta projeto para fortalecer a rede das Casas da Mulher Brasileira
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) protocolou o Projeto de Lei nº 3664/2025, que dispõe sobre a atuação e a consolidação das Casas da Mulher Brasileira (CMBs) em todo o território nacional. O objetivo da proposta é garantir que esses equipamentos tenham base legal permanente, assegurando a integração de serviços essenciais de atendimento às mulheres em situação de violência.
O projeto surge em sintonia com o trabalho desenvolvido pela parlamentar na Comissão Externa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul. A comissão tem realizado audiências públicas e articulações para construir soluções estruturantes para frear o crescimento da violência letal contra mulheres no país.
“Não podemos tratar o feminicídio apenas como estatística. É preciso oferecer políticas públicas de proteção e acolhimento. As Casas da Mulher Brasileira cumprem justamente essa função, reunindo em um único espaço atendimento jurídico, psicossocial, policial e de abrigamento emergencial”, destaca Denise.
Além do projeto nacional, a deputada também atua diretamente na articulação para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul e em Porto Alegre. O espaço da capital receberá R$ 19 milhões de recursos federais. Já a unidade de Caxias do Sul, será construído em terreno no bairro Sanvitto, com investimento de mais de R$ 9 milhões da União
“Ter duas Casas da Mulher Brasileira no Rio Grande do Sul será um marco para o nosso Estado. Tenho trabalhado para que os projetos avancem, porque cada vida salva vale todo o esforço de articulação política”, ressalta a parlamentar.
