Deputada Federal Denise Pessôa apresenta projeto para ampliar visibilidade dos canais de denúncia contra violência à mulher
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) apresentou o Projeto de Lei nº 6138/2025, que altera a Lei Maria da Penha para tornar obrigatória a divulgação permanente e visível dos canais oficiais de denúncia de violência contra a mulher em todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
A proposta prevê que informações sobre o Disque 180, o Disque 100 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) sejam exibidas em cartazes, painéis, mídias digitais ou outros meios, em locais de ampla circulação, como recepções, corredores e áreas de espera.
Para se ter uma ideia, em 2024, o Ligue 180 realizou mais de 750 mil atendimentos, uma média de 2.051 por dia. Em 2025, entre janeiro e outubro, foram contabilizados 877.197 atendimentos, com 126.455 denúncias de violência contra a mulher, média de 2.895 por dia.
Por isso, a deputada reforça a necessidade da medida:
“A violência que termina em feminicídio começa muito antes: nasce no controle, cresce nas agressões, se fortalece no silêncio e explode quando a sociedade falha em proteger as mulheres. Garantir que os canais de denúncia estejam à vista e ao alcance de todas as mulheres é uma ação de baixo custo e alto impacto. Pode fazer a diferença entre o silêncio e a proteção, entre impunidade e justiça”, afirma a deputada Denise.
Em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios, número que evidencia a urgência de políticas públicas de prevenção, denúncia e proteção às mulheres. Neste ano, mais de 1000 mulheres já foram assassinadas no país:
“Os dados de 2024 e 2025 mostram que a violência contra a mulher é um problema grave e urgente em todo o país. Mas também provam que quando mulheres se organizam, denunciam e ocupam espaços, elas salvam vidas, em muitos casos, a vida delas mesmas”, ressalta a parlamentar.
