A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, participou nesta quarta-feira (6) de uma reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e representantes do setor audiovisual. O encontro integra o processo de escuta promovido pelo MinC e teve como pauta a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VOD), como as plataformas de streaming.

O principal instrumento em discussão no Congresso é o Projeto de Lei 2.331/22. Também participaram do encontro diretores e equipe do Ministério da Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que foi relator de outra proposta sobre o mesmo tema, e o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Senado.

O projeto busca estabelecer diretrizes para fomentar a produção audiovisual nacional, garantir diversidade cultural nas plataformas e promover equilíbrio entre os diferentes agentes do setor. O relatório foi construído a partir de um processo colaborativo que envolveu o governo, o setor e o parlamento.

Durante a reunião, Denise Pessôa destacou a importância do tema no atual contexto político e cultural:

“Vivemos um momento sensível e conturbado nas duas Casas Legislativas, mas esse debate ocorre em um momento muito importante. Quando falamos em soberania nacional, não nos referimos apenas ao campo econômico, mas também à nossa identidade cultural. O Brasil é frequentemente percebido apenas como um grande mercado consumidor, mas não como um verdadeiro criador de conteúdo cultural, sendo que nosso país tem um enorme talento e diversidade que precisam ser valorizados e fortalecidos”, destaca Denise.

Para ela, a regulação dos serviços de streaming é uma oportunidade para garantir que as produções ganhem visibilidade, proteção e recursos adequados.

“Esse debate precisa entrar de vez na agenda do país soberano que queremos construir, onde cultura e economia caminhem juntas para afirmar nossa identidade e promover a inclusão social”, afirma a presidenta.

A deputada também comentou os recentes embates na Câmara:

“Na última reunião da Comissão, conseguimos barrar todas as manobras da extrema-direita, que tentou impedir os avanços do relatório. Só não votamos por uma questão de tempo regimental, mas vencemos as votações sobre ele. Hoje, temos em mãos o relatório mais consistente até aqui, construído com ampla participação do setor, do governo e de especialistas”, afirmou.