A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo viabilizar o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Segundo o Governo Federal, serão investidos mais de R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Em Caxias do Sul a verba é estimada em mais de R$ 3,8 milhões para os projetos culturais. Somando os valores para os 49 municípios que fazem parte do Corede Serra, Campos de Cima da Serra e Hortênsias, a verba é superior a R$ 11,2 milhões.
A Deputada Federal Denise Pessôa/PT faz um alerta em relação ao prazo que os municípios têm para se inscrever no programa. Ela destaca que após essa inscrição, que encerra no próximo dia 11 de junho, os municípios poderão publicar seus editais possibilitando que os artistas inscrevam seus projetos localmente. Caxias do Sul já inscreveu seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo na plataforma TransfereGov, mas diversos outros municípios do Rio Grande do Sul ainda não realizaram esse procedimento, o que pode colocar em risco o acesso à verba por parte dos artistas.
“Todos os municípios, independente do tamanho, precisam cadastrar o seu plano de ação a tempo, garantindo que os artistas acessem os recursos e as comunidades possam usufruir das ações culturais. A área foi duramente prejudicada na pandemia e, com a Lei Paulo Gustavo, vamos retomar as atividades culturais que são muito importantes para fortalecer nossos laços sociais”, reforçou a parlamentar.
No próximo sábado, 01 de julho, a Deputada mediará uma Audiência Pública com o Diretor de articulação e governança do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro inicia às 9h30, é aberto ao público e destinado aos artistas, produtores culturais e gestores municipais. A parlamentar destaca, ainda, que a Audiência será uma oportunidade para esclarecimentos sobre a Lei e para que os agentes culturais possam preparar seus projetos para os editais que serão lançados.
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