A Deputada Federal Denise Pessôa PT-RS esteve reunida com a Juíza-Corregedora, Taís Culau de Barros, na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, em Porto Alegre. Durante a conversa, a Deputada solicitou que o sistema de justiça possa estar integrado ao aplicativo Maria da Penha Digital. Com isso, vítimas de violência doméstica poderiam fazer denúncias e solicitar medidas protetivas de forma on-line.
“Em um país onde mais de 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência em 2022, é necessário que o acesso à Justiça seja facilitado. Entendemos que o app tem esse papel fundamental para que as mulheres vítimas de violência possam pedir sua medida protetiva sem sair de casa. É a tecnologia como uma ferramenta ao lado das mulheres”, afirmou a Deputada Denise.
A Juíza Taís, que é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS, destacou que levará a sugestão para a coordenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Já o advogado, CEO e Cofundador da startup Direito Ágil, Rafael Wanderley, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo, que também esteve na reunião, destacou a importância do projeto. Ele revelou que o sistema já está em funcionamento no estado do Rio de Janeiro, onde mais de 4.000 mulheres já utilizaram o aplicativo.
Rafael apresentou os diferenciais da ferramenta. Segundo ele, com o app, se tem a automatização do pedido de medida protetiva para vítimas, a possibilidade de envio de áudio, foto e documentos como provas e a acessibilidade para deficientes visuais. Rafael destacou ainda, que a tomada de decisão poderá ser baseada em dados e a usuária não precisa baixar e nem gera ícone no celular.
