As deputadas federais do Rio Grande do Sul apresentaram um requerimento conjunto à Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (23) solicitando a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar e enfrentar os alarmantes casos de feminicídio no estado. A iniciativa reúne parlamentares de diferentes partidos: Denise Pessôa (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Franciane Bayer (Republicanos-RS).
A proposta ganha ainda mais urgência diante de um cenário alarmante. Apenas no feriado da Páscoa, 10 mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros em diferentes cidades do Rio Grande do Sul. De janeiro até a última terça-feira (22), 28 mulheres foram mortas por homens no Estado. No ano passado, o Rio Grande do Sul registrou 235 tentativas de feminicídio e 72 mortes consumadas. Ainda segundo dados do Observatório da Segurança Pública, em mais de 84% dos casos, o agressor era o companheiro ou ex-companheiro da vítima — e a maioria dos crimes ocorreu dentro da casa da mulher.
“Não podemos tratar esse cenário com normalidade. O feminicídio é o desfecho brutal de uma sequência de violências que precisam ser prevenidas desde o início. Nós deputadas do Rio Grande do Sul solicitamos a criação dessa Comissão para agir com responsabilidade diante da urgência que os números e as histórias nos impõem”, afirma a deputada federal Denise Pessôa.
A Comissão terá como missão acompanhar, fiscalizar e propor ações concretas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul. Entre os focos da atuação estão a busca pela ampliação da rede de proteção, o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas (DEAMs), o fortalecimento das casas de acolhimento e o investimento em políticas públicas efetivas.
“Não podemos aceitar que a casa continue sendo o lugar mais perigoso para tantas mulheres. Essa Comissão será mais uma ferramenta para transformar indignação em ação concreta”, completa Denise.
Além disso, as deputadas, Denise Pessôa, Maria do Rosário, Fernanda Melchiona e Daiana dos Santos estiveram com o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para solicitar ajuda do Governo Federal no combate ao alto índice de feminicídios no RS. Segundo o ministro, há R$ 4 milhões anuais para o combate à violência contra mulheres no RS. Por isso, as deputadas cobram ações efetivas do Governo do Estado do RS como avanço na implantação da Casa da Mulher Brasileira e a Sala Lilás, e demais medidas para frear o índice de assassinatos de mulheres.
