Cultura de cidadania: um indicador do progresso e saúde da comunidade

Embora alguns setores da sociedade e do atual governo pensem na cultura como um bem supérfluo, sabemos que não é possível abdicar dela, já que, nas palavras de Paulo Freire, “a cultura é toda criação humana”. Quando o governo e a sociedade viram as costas para alguma expressão cultural, invariavelmente abraçam outras. Quais são as culturas que pretendemos criar e reproduzir e quais são as que estão ganhando força atualmente?

A cultura de cidadania representa a capacidade integral que os cidadãos de um país têm de vivenciar a cultura e é um direito constitucional. De acordo com o Art. 215 da Constituição Federal de 1988, “o Estado tem o dever de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de  apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

É mais do que evidente que, nos últimos anos, a atuação do governo brasileiro no que diz respeito às atividades culturais esteve atrelada à escassez de recursos, desmonte e destruição, tanto no que se refere aos bens culturais e patrimônios históricos do país, quanto na preservação cultural da história brasileira – vide a atuação da Fundação Palmares ou o horror de alguns dos museus mais importantes da nossa história sendo consumidos pelo fogo.  
Se não é possível viver sem produzir e reconstruir cultura, também não é possível separá-la do exercício da cidadania e da democracia. A filósofa Marilena Chauí diz que “avalia-se o progresso de uma civilização pela sua cultura e avalia-se a cultura pelo progresso que ela traz a uma civilização“. Ou seja, a cultura atravessa a vida humana e a própria organização da sociedade, é formadora de identidades, comportamentos, expressões, costumes, modos de vida e relacionamentos, entre outros, além de ser um marcador do tempo histórico e um campo, às vezes de diálogo, outras vezes, de disputa.

Cultura é coisa séria

Ainda que seja tratada com descaso ou como supérflua, a cultura não pode ser reduzida ao lazer, à diversão e à mercadoria. Visto que é transformadora da realidade, é preciso que o governo fomente a produção através de políticas públicas e editais, já que a organização de cadeias produtivas da cultura gera trabalho, emprego, renda, divisas e impostos, além de movimentar a economia. 

Como constitui um direito fundamental e está interligada ao exercício da cidadania, a cultura não pode ser tratada como produto, pois a visão neoliberal que a transforma em bens e serviços é profundamente atrelada ao privilégio de classe, que além de excluir boa parte da população brasileira pelo dinheiro, ainda fomenta uma hierarquia estapafúrdia que pretende definir o que é superior e o que é inferior. A cultura deve ser uma expressão da vida de todos os brasileiros em sua plenitude – não da sobrevivência.

Importância da produção cultural brasileira

Constituído a partir da convivência entre povos de diferentes lugares do mundo, com diferentes modos de vida e costumes, o Brasil tem o imenso desafio de respeitar e preservar expressões culturais heterogêneas, plurais, com respeito às realidades locais e à diversidade. 

Nesse contexto, a descentralização de recursos não só é urgente como fundamental para que haja uma maior integração e participação cultural entre os centros e as periferias, entre as grandes e pequenas cidades do país, diminuindo o abismo social e possibilitando que as diferentes expressões culturais brasileiras, tanto no campo das artes plásticas, da literatura, da música popular, do teatro e do cinema, quanto no campo da culinária, das religiosidades, das festas tradicionais, dos costumes regionais e étnicos, entre outros, não desapareçam, ou sejam silenciados pelas culturas estrangeiras ou “dominantes”. 
Além disso, promover a cultura gera outros benefícios, como o estímulo à ocupação dos espaços e bens públicos, oportunizando o direito à cidade, maior sensação de segurança, bem-estar social, integração e o desenvolvimento de novos interesses e habilidades, especialmente entre os jovens e os idosos.

Conheça as propostas da Denise neste tema

• Defesa dos direitos e implementação de políticas públicas voltadas às mulheres, negres, indígenas,  LGBTQIAP+, juventude, idosos
• Implantação do Sistema Nacional de Cultura e adoção da política de descentralização de recursos para estados e municípios, além de políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo
• Retomada do Ministério da Cultura, bem como de políticas culturais
• Entendimento da cultura como direito fundamental e eixo estratégico de desenvolvimento humano, social, garantindo geração de trabalho, renda e oportunizando espaço para todas as manifestações culturais de forma ampla e diversificada
• Mapeamento e  organização da cadeia produtiva da cultura com fomento à produção
• Apoio à realização de festivais, mostras, concursos, premiações culturais nos estados e municípios
• Defesa das feiras livres e festivais, para que tenhamos um calendário de eventos no Rio Grande do Sul o ano todo, possibilitando que os artistas vivam da sua arte
• Defesa de uma cultura democrática, em que se altere a lógica do investimento em cultura
• Proatividade do Estado na criação de novos fundos no Fundo Público de Cultura
• Retomar e reforçar iniciativas como os Pontos de Cultura
• Promover editais específicos para mulheres, negres, LGBTQIAP+, jovens e idosos
• Apoio a formalização do setor e do empreendedorismo cultural
• Defesa de projeto que destina parcela da bilheteria de grandes artistas e espetáculos internacionais para o Fundo Nacional de Cultura e para a promoção da cultura popular e regional
• Defesa de que os serviços de streaming, como Netflix e outros, sejam obrigados a destinar um percentual de suas obras autorais produzidas no Brasil, bem como um mínimo de obras brasileiras independentes em seu catálogo
• Promoção de uma cultura antirracista, com acesso a programas governamentais de financiamento, além do fortalecimento e ampliação da rede de projetos já existentes, como os Pontos de Cultura, Territórios da Paz, Cultura Viva e Praças da Juventude

→ Conheça outras propostas da Denise:
• para os direitos sociais
• para o direito à cidade
• para o desenvolvimento econômico, social e ambiental
• para outros temas importantes para o Brasil

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