A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 19 de abril, pedido de audiência pública para debater a legislação em relação ao patrimônio cultural brasileiro. A solicitação foi da Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS). A atividade, conforme a Parlamentar, também tem como objetivo apresentar e debater os resultados do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que ocorreu nos dias 4 e 5 de abril deste ano em Ouro Preto (MG). O evento resultou na “Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural”. O documento conta com conclusões e diretrizes para orientar as ações e propostas de aperfeiçoamento da legislação relativa ao patrimônio cultural do Brasil.
A Deputada lembra que o seminário, que teve como tema “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”, reuniu um expressivo número de profissionais de diversas áreas ligadas ao setor. “Entendemos que seja necessária a atualização da legislação sobre o tema que é de 1937. Ela foi uma importante conquista histórica na época, mas precisa de uma revisão. Queremos reunir representantes do maior número de setores para enriquecer o debate e construir essa política pública”, disse.
Serão convidados para a audiência, que ainda não tem data definida, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Antonio Grass Peixoto, a coordenadora do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, Professora Doutora Inês Martina Lersch, o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), professor doutor Carlos Magno de Souza Paiva, a Presidente do CAU/MG, Edwiges Leal, o promotor de Justiça Marcelo Mafra e a presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Cecilia Rabêlo.
