O Participa, edital de emendas parlamentares 2025, da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) obteve mais de 74 mil votos distribuídos às 195 propostas classificadas na fase de validação popular. Após a votação, as propostas passaram por análise técnica, sendo que 173 avançaram de fase. Destas, 50 serão contempladas com recursos de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 10 milhões.
Atualmente, o edital está na fase das plenárias virtuais. A primeira foi realizada na quinta-feira (6) e a segunda nesta sexta-feira (7). São nesses encontros que os delegados, que são os representantes indicados pelas entidades, votam em três projetos. O Participa é inovador no Rio Grande do Sul, sendo que a presença dos delegados em plenárias virtuais, inclusive, é um dos diferenciais do edital da deputada Denise.
Isso amplia a participação da comunidade, dá voz a população, democratiza a distribuição do dinheiro público e promove a transparência em relação aos valores e para quais propostas são destinados os recursos via emendas parlamentares. Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas no final de 2024, devido à falta de transparência nas indicações.
Denise destaca que o edital quer envolver a comunidade na tomada das decisões: “Nosso mandato aposta na participação popular para construir novas políticas públicas. O Participa dá voz a comunidade, que votou nas propostas, e agora será representada pelos delegados que vão defender tais projetos. O edital também promove transparência com a destinação de recursos e democratiza o acesso aos recursos públicos”, afirma a deputada.
Metade dos recursos do edital são para Ações e Serviços Públicos de Saúde, atendendo hospitais, Santas Casas e secretarias municipais. Outras áreas contempladas incluem cultura, segurança alimentar, proteção às mulheres, trabalho e emprego. Mais informações sobre o edital podem ser acessadas no site participa.denisepessoa.com.br.
