Em reunião da bancada gaúcha na noite desta terça-feira (17), os deputados e deputadas federais e senadores do Rio Grande do Sul definiram 17 obras, projetos e instituições que receberão as emendas da bancada. De um total de 114 propostas recebidas pela bancada, as sete estruturantes escolhidas pelos parlamentares foram o asfalto da ERS-126, com 21 votos, a Rodovia Transcitrus, com 14 votos, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), com 13 votos, o Instituto do Cérebro – para construção do Centro de Terapias Avançadas, também com 13 votos, a ampliação do Aeroporto de Santa Rosa, com 10 votos, a Faculdade de Direito do UFRGS, com 10 votos, e a duplicação da BR-285 – de Ijuí -, com 9 votos.
Os deputados e deputadas federais gaúchas ainda deliberaram a finalidade de sete emendas genéricas, priorizando recursos em assistência social para os municípios atingidos pelas enchentes. Também serão encaminhadas emendas para segurança pública (equipamentos e viaturas para a Brigada Militar e a Polícia Civil), agricultura (máquinas agrícolas via Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA), educação (custeio e equipamentos para escolas estaduais), assistência social (custeio e equipamentos), Institutos Federais (custeio e equipamentos) e cultura (equipamentos culturais). Já o senado federal gaúcho indicou a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), a ponte entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul, que desabou com o efeito das chuvas e alagamentos, e hospitais do RS para receberem emendas.
“Definimos coletivamente, por unanimidade da bancada gaúcha na Câmara Federal, que R$100 milhões serão destinados para os municípios que sofrem as consequências das enchentes fruto da emergência climática que estamos enfrentando. Esse recurso deve ajudar muito as famílias gaúchas que merecem reconstruir suas vidas, suas cidades, suas histórias”, comenta a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS). A deputada ainda ressalta que as emendas genéricas e a de saúde também serão descentralizadas, auxiliando municípios no interior do Estado.
Os valores totais das emendas e critérios específicos para destinação dos recursos serão definidos após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve acontecer até o final do ano.
CONFIRA PARA ONDE IRÃO OS RECURSOS DAS EMENDAS DA BANCADA GAÚCHA:
Emendas genéricas
1. Enchentes – Recursos em assistência social para os municípios atingidos
2. Educação – Custeio e equipamentos para escolas estaduais
3. Segurança Pública – Equipamentos e viaturas para a Brigada Militar e a Polícia Civil
4. APAES – Custeio
5. Agricultura – Máquinas, via MAPA
6. Institutos Federais – Equipamentos e custeio
7. Cultura – Equipamentos para projetos de municípios
Emendas estruturantes ou específicas
8. Pavimentação asfáltica no trecho de 25km, entre Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida, na ERS 126
9. Conclusão das obras da rodovia Transcitrus, trechos nos municípios de Maratá, São José do Sul e Brochier
10. Grupo Hospitalar Conceição – Aquisição de equipamentos e incorporação de tecnologia para aparelhar imediatamente as unidades da instituição.
11. Instituto do Cérebro – construção do Centro de Terapias Avançadas
12. Ampliação do Aeroporto de Santa Rosa
13. Faculdade de Direito da UFGRS – Restauração do Salão Nobre interditado devido à queda do teto.
14. Duplicação BR-285 e vias paralelas no perímetro urbano de Ijuí
Emendas do Senado
15. Saúde – Custeio para hospitais
16. Construção da nova ponte entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul
17. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) – Obras de reforma
