A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate a legislação em relação ao patrimônio cultural brasileiro na próxima terça-feira, 23 de maio. A solicitação de audiência pública foi da Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS). A atividade, conforme a Parlamentar, também tem como objetivo apresentar e debater os resultados do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que ocorreu nos dias 4 e 5 de abril deste ano em Ouro Preto (MG). O evento resultou na “Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural”. O documento conta com conclusões e diretrizes para orientar as ações e propostas de aperfeiçoamento da legislação relativa ao patrimônio cultural do Brasil.
A Deputada lembra que o seminário, que teve como tema “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”, reuniu um expressivo número de profissionais de diversas áreas ligadas ao setor. “Entendemos que seja necessária a atualização da legislação sobre o tema que é de 1937. Ela foi uma importante conquista histórica na época, mas precisa de uma revisão. Queremos reunir representantes do maior número de setores para enriquecer o debate e construir essa política pública”, disse.
Foram convidados para a audiência que ocorre em Brasília, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, o Coordenador substituto do Fórum de entidades do Patrimônio Cultural em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e Professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcos Olender, o Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Carlos Paiva, a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Santos Bogéa, a Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT, Cecilia Rabelo, o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Marcelo Maffra e o Presidente do CAU/MG, Edwiges Leal.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
