Após articulação da deputada federal Denise Pessôa, instrução normativa para trabalho temporário será prorrogada até o final de 2026
Em um avanço significativo para os agricultores e trabalhadores imigrantes da região Sul, a Instrução Normativa nº 2.172/2024 será prorrogada até o final de 2026, garantindo condições essenciais para o trabalho temporário nas colheitas agrícolas.
A medida foi fruto de um intenso trabalho de articulação, com a participação da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), que teve papel fundamental na construção da solução, em parceria com o deputado estadual Miguel Rossetto (PT). A decisão foi celebrada após diálogos com o Ministério do Trabalho e o Ministério da Fazenda.
A prorrogação da normativa permite que os trabalhadores imigrantes, especialmente os vindos de países do Mercosul, sigam utilizando o documento de identidade do país de origem para a emissão do CPF, sem a exigência do passaporte. Essa mudança é essencial para a agricultura da região Sul, que depende de mão de obra temporária, e impede que a burocracia prejudique as safras.
“A burocracia deixa o trabalhador vulnerável e o empregador sem segurança jurídica. No Rio Grande do Sul, especialmente, na Serra gaúcha, o fluxo migratório durante a época da colheita é fundamental para a produção, e a medida agora garante mais tranquilidade a todos os envolvidos”, afirmou a deputada Denise Pessôa.
O tema foi abordado em uma audiência pública promovida por Denise em outubro, que reuniu representantes do Ministério do Trabalho, Ministério das Relações Exteriores, Conselho Nacional de Imigração, FETAR-RS, CAM e MPT. A audiência resultou na proposta de um projeto de lei para regulamentar o trabalho temporário de imigrantes, garantindo direitos trabalhistas, segurança jurídica e continuidade da produção agrícola.
A deputada reforçou que continuará buscando soluções definitivas e justas para garantir proteção aos trabalhadores e segurança jurídica para os empregadores, essencial para o setor agrícola:
“A agricultura depende da mão de obra temporária, e garantir que os trabalhadores tenham os direitos assegurados é um compromisso do nosso mandato”, finaliza ela.
