Na noite desta terça-feira 1 de agosto, a deputada federal Denise Pessôa (PT) esteve com o Secretário de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Ferreira, para solicitar a ampliação do Instituto Federal (IF) de Caxias do Sul. O campus de Caxias do IF tem estrutura para receber mais estudantes, professores e professoras, mas tem uma limitação condicionada pela portaria 713/2021 do MEC. O secretário informou que a portaria 713 precisa ser revisada, já que algumas unidades estão caracterizadas com capacidade muito acima da necessidade de suas regiões, e outras, muito abaixo – é o caso do IF de Caxias, que precisa ter seu dimensionamento de cargos e funções reenquadrado para o modelo 90/60 para possibilitar a contratação de novos docentes e servidores para o Instituto.
“Tem gente precisando estudar, tem estrutura pronta, mas essa portaria 713 do MEC inviabiliza a ampliação. É preciso revisar esses critérios e garantir o acesso à educação para quem precisa”, aponta a deputada Denise Pessôa.
Atualmente, o campus do IF de Caxias conta com aproximadamente 1.700 estudantes matriculados e a demanda por formação é muito maior do que a capacidade formativa atual.
De acordo com o secretário do MEC Getúlio Ferreira, o maior impedimento para a implementação de novos IFs e para a ampliação de campi é a ausência de vagas para professores e demais funcionários, que devem ser criadas pelo legislativo federal para que haja a destinação de recursos à criação das unidades, o chamamento de concursos públicos e a efetiva contratação dos e das profissionais.
É a segunda vez que a deputada Denise Pessôa vai ao MEC buscar apoio para a ampliação do campus do IF de Caxias. No dia 12 de abril deste ano, esteve acompanhada do vereador caxiense Lucas Caregnato (PT) e do Diretor-geral do Campus de Caxias do Sul do Instituto Federal, Jeferson Luiz Fachinetto, que, na época, entregou um documento ao secretário Getúlio Ferreira solicitando o reenquadramento do modelo de dimensionamento do Campus IFRS Caxias do Sul.
