Agricultura familiar e sustentabilidade impulsionam o desenvolvimento rural

O desmatamento recorde na Amazônia, a invasão de terras indígenas por grileiros e garimpeiros, os incêndios de grandes proporções em todo o país, com ênfase na própria Amazônia e no Pantanal, o desinvestimento e perseguição à pesquisadores de organizações como o Instituto Chico Mendes e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) são consequências diretas da política de destruição adotada pelo atual governo. 

Alinhado com os setores conservadores e negacionistas da sociedade, o governo Bolsonaro vem acumulando recordes quando se trata da destruição da cobertura florestal e dos biomas brasileiros. Só entre os anos 2019 e 2021, a perda da floresta ultrapassou os 10 mil km² ao ano, de acordo com nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM. Além disso, as terras públicas concentraram 51% do desmatamento no período, sendo que 83% delas são de domínio federal. 

De acordo com um relatório do IPAM, falar da Amazônia no contexto de agricultura familiar, sustentabilidade e desenvolvimento rural é importante não só para a região ao norte do país, onde a floresta está localizada, mas para o Brasil como um todo, já que, desde que esteja em pé e preservada, a floresta presta serviços ambientais e ecológicos, como a manutenção do equilíbrio climático e do regime de chuvas, que entre outros benefícios, promove a segurança alimentar e energética do Brasil.  

A engenheira agrônoma e florestal Ana Maria Primavesi, pioneira da agroecologia no país, defendia que “não existe solo rico ou pobre, existe solo vivo ou morto”, e mostrou que quando combinamos a agricultura com o respeito à terra e às florestas, criamos uma alternativa mais viável de desenvolvimento econômico, social e ambiental, ao mesmo tempo em que garantimos a soberania alimentar. Sim, um outro modelo de desenvolvimento rural é possível!

A agricultura familiar é uma alternativa economicamente viável, socialmente justa e pode ser ambientalmente correta, que possibilita não só o sustento das famílias que vivem através dela, mas também é a principal fornecedora de alimentos para o consumo da população brasileira. Segundo dados do Censo Rural do IBGE de 2017, 77% dos estabelecimentos rurais brasileiros se enquadram nesse modelo, o que equivale a 23% de toda a produção agropecuária do país. Além disso, 71,2% das cooperativas operantes no Brasil são constituídas pela agricultura familiar. 

Apesar de ser fundamental não só na produção de alimentos diversificados, quanto também na geração de emprego e renda, a agricultura familiar vem sofrendo com cortes e suspensão de programas de crédito, fundamental para que pequenos produtores consigam modernizar suas propriedades, investir em equipamentos necessários e mesmo custear a produção. Um exemplo disso é a suspensão, pelo BNDES, de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), entre outros.
No Rio Grande do Sul, 80,5% dos estabelecimentos rurais são enquadrados na agricultura familiar, sendo responsáveis por 25,3% de toda a área cultivada no estado. É urgente que políticas públicas voltadas para o financiamento, a modernização, a retenção de jovens no campo sejam retomadas e fortalecidas, para que tenhamos um desenvolvimento rural mais justo e sustentável!

Mas o que é agricultura sustentável?

Para ser considerada sustentável, o modelo de produção da propriedade familiar precisa se basear em três pilares fundamentais: o respeito ao meio ambiente, a justiça social e a viabilidade econômica. Um conjunto de ações e medidas precisam ser tomadas para que esses pilares sejam respeitados, entre elas: 

• Preservar as florestas e matas que existem na propriedade
• Utilizar sistemas de irrigação inteligentes, sem desperdício de água e com captação da chuva 
• Diminuir o uso de pesticidas, com foco na eliminação total do uso
• Diminuir do uso de adubos químicos
• Dar preferência à agricultura orgânica
• Preservar a capacidade produtiva do solo por meio de manejo adequado e técnicas utilizadas

A agricultura sustentável tem alguns objetivos, como elevar a qualidade dos alimentos produzidos, crescer em conjunto com o ambiente e não às suas custas, preservar florestas e outras áreas de preservação ambiental, sem esquecer o crescimento econômico que remunera adequadamente e cuida das pessoas envolvidas em todo o processo, promovendo maior qualidade de vida no campo.

Os tipos de agricultura sustentável

No campo da agricultura sustentável existem alguns modos de produção que diferem um pouco entre si, mas que seguem os pilares de sustentabilidade descritos anteriormente. Te mostramos quais são os mais comuns: 

• Agricultura orgânica ou biológica: desenvolvida para fazer frente à agricultura industrializada e de monocultura. Não usa produtos químicos como adubos ou pesticidas.
• Agroecologia: é um conceito parecido com o da agricultura orgânica, mas ampliado, já que, além da diversificação da produção, também se preocupa com a lógica de distribuição e comercialização dos produtos.
• Agricultura biodinâmica: apresenta uma visão mais holística e integrada. A atividade agrícola é entendida como um organismo só, em que uma parte depende da outra para funcionar.
• Agricultura natural: prega pela redução do manejo em todo o sistema produtivo, deixando que as plantações se desenvolvam com o mínimo de interferências.
• Permacultura: é uma forma de organização de sistemas agrícolas que fazem com que eles se perpetuem, de forma integrada, e com baixa interferência humana, mas aproveitando todos os recursos naturais locais da melhor forma. 

O que é restauração florestal e qual a importância dessa prática?

Quando se trata de boas práticas em sustentabilidade, a restauração de florestas e coberturas vegetais dos diferentes biomas brasileiros é um dos temas mais importantes e urgentes. Além do combate à erosão, proteção do solo, da flora, fauna e biodiversidade nativas, a iniciativa contribui para o equilíbrio no meio ambiente e protege os cursos de água e as nascentes. 

A restauração florestal recupera, através do plantio e preservação de espécies nativas de uma região, a integridade de um ecossistema degradado, transformado ou destruído pela ação humana ou de intempéries. O processo pode ser bastante lento, mas possibilita que o ecossistema  recupere ou chegue próximo a sua condição original, além de promover uma economia florestal com desenvolvimento local, seja através da atividade madeireira, seja através da produção de frutas e castanhas, por exemplo. 

Alguns dos maiores especialistas em restauração florestal do mundo estão no Brasil. Trata-se das populações indígenas, que de forma organizada e integrada formam a Rede de Sementes do Xingu, que desde 2007 coletou mais de 220 espécies diferentes de sementes, fazendo crescer cerca de 25 milhões de árvores em 7,4 mil hectares de áreas previamente degradadas, que hoje são florestas.

Fomento de programas de crédito rural e reforma agrária no Brasil

Os direitos sociais da população que vive no campo são tão urgentes quanto ampliar os estabelecimentos rurais que se dedicam à agricultura sustentável, independente do modelo escolhido pelas famílias. Para isso, é imprescindível que se tenha incentivo público com acesso facilitado a financiamentos e crédito rural, além de fortalecer a iniciativa das cooperativas agroecológicas.

O acesso à internet, bem como à formação técnica e universitária, promove as condições econômicas e sociais para que a perspectiva de continuar no campo seja vista com esperança e alegria pelos jovens. 

É preciso superar a ideia equivocada de que a agroecologia e a sustentabilidade não são capazes de produzir alimentos em grande escala e de forma justa. Um excelente exemplo de sucesso na produção agroecológica vem dos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, que há 10 anos é considerado o maior produtor de arroz orgânico e agroecológico da América Latina, produzindo mais de 15 mil toneladas de arroz por safra, entre outros produtos.

Algumas das propostas da Denise para a agricultura

• Ampliação dos investimentos federais na agricultura familiar, que é o maior gerador de empregos no campo e maior produtor de alimentos
• Preferência ao acesso a financiamentos aos produtores nacionais, à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar
• Mais recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF
• Ampliação e facilitação do acesso ao crédito rural voltados à produção e a compra de equipamentos agrícolas
• Compromisso com a soberania alimentar, por meio de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica
• Política de compras públicas que incentivem a produção de alimentos saudáveis e estimulem a ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades
• Fortalecimento da Embrapa e da Emater para que tenham capacidade de identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo, essenciais para a competitividade e sustentabilidade dos pequenos e médios produtores
• Ampliação do Seguro Agrícola e desburocratização no acesso ao programa pelo pequeno e médio produtor
• Políticas que estimulem a participação das mulheres na produção e na comercialização de alimentos da agricultura familiar
• Incentivos à produção rural por meio da promoção de assessoria, capacitação técnica e investimentos para aquisição de utensílios
• Apoio à instituição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), PL 6.670/2016 e veto ao PL 6.299/2002 (PL do Veneno)
• Fortalecimento e incentivo à agricultura agroecológica, desburocratizando e simplificando o acesso a programas como PNAE e PAA
• Defesa de iniciativas que estimulem o Turismo Regional Rural Sustentável como gerador de trabalho e renda no campo, melhorando a qualidade de vida e contribuindo para a permanência do jovem no meio rural
• Apoio à tecnologia e internet no campo, garantindo ao produtor rural acesso a internet de boa qualidade 

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• desenvolvimento econômico, social e ambiental
• segurança alimentar e combate à fome
• direitos humanos e sociais
• direito à cidade
• outros temas

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